Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Guia Completo 2026 para Aposentados e Pensionistas
Aposentados e pensionistas com doença grave ou doença do trabalho têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja a lista de doenças, como solicitar e como pedir restituição dos últimos 5 anos. Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e foi diagnosticado com uma doença grave — ou com uma doença relacionada ao […]
Pausa térmica: o direito de quem trabalha exposto ao calor
Muita gente passa a vida inteira trabalhando sob o sol forte ou perto de fontes de calor e nunca ouviu falar que isso pode gerar um direito trabalhista. Se você trabalhou em condições de calor excessivo, em campo, em usinas, na rede elétrica, na construção, em fábricas ou em qualquer atividade quente —, vale a […]
Benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência
Felipe Braga Pereira Furtado – OAB/RO 9.230 RESUMO Este artigo têm por objetivo mostrar a garantia a partir da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido ao idoso e a pessoa com deficiência, com um olhar especial para a pessoa com deficiência. Partimos de […]
Mecânico tem direito a insalubridade?
A insalubridade é um assunto comum no Direito do Trabalho, especialmente para profissionais que atuam em ambientes que podem prejudicar a saúde. No caso dos mecânicos, a dúvida sobre o direito ao adicional de insalubridade é frequente, já que suas atividades envolvem contato com produtos químicos, graxas, combustíveis e outros elementos potencialmente nocivos. A título […]